A utilização deste site encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada, devendo o utilizador verificar os respetivos termos em cada nova utilização.

A NOSSA POLÍTICA
A Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior (a seguir indicada como Egas Moniz) é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.

A Egas Moniz garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita, em conformidade com a legislação europeia e nacional aplicáveis à proteção de dados pessoais.
A Egas Moniz compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas apropriadas à proteção dos dados pessoais e a não divulgar a terceiros informação relativa a dados pessoais dos seus utilizadores, nem informação dos seus acessos, salvo quando legalmente exigível.

Os dados pessoais dos utilizadores são, ainda, utilizados, de forma anónima, para a criação de estatísticas de utilização, bem como registos de conexão. Estes dados podem ser utilizados em processos administrativos e estatísticos, bem como disponibilizados a terceiros desde que de forma anonimizada. Os dados pessoais dos utilizadores não são fornecidos a entidades externas à Egas Moniz.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais são recolhidos pela Egas Moniz com a finalidade de permitir o contacto entre a Egas Moniz e o titular dos dados e o envio de newsletters, desde que colhido o consentimento expresso do titular para o efeito.

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Ega Moniz serão conservados durante o tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais os recolhemos, salvo se o contrário for legalmente exigível.

DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A Egas Moniz pode recorrer a subcontratantes para efeitos do tratamento de dados pessoais, nomeadamente para gestão do site, nunca ultrapassando as finalidades originais. Em determinadas circunstâncias, certos dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, de acordo com o previsto na lei.

OS SEUS DIREITOS
O utilizador pode pedir o acesso, a retificação, a oposição ao tratamento e o apagamento ou portabilidade dos seus dados pessoais, desde que dentro dos limites legais e regulamentares estabelecidos para o efeito.
O exercício desses direitos deve ser efetuado por escrito para os seguintes contactos:

Por carta: Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, CRL – Privacidade, com morada em Campus Universitário, Quinta da Granja, Monte da Caparica, 2829-511 Caparica.

Endereço eletrónico: subscricao@egasmoniz.edu.pt
Não concordando com o tratamento ou com a resposta dada pela Egas Moniz poderá apresentar a sua reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Egas Moniz pode alterar ou atualizar a qualquer momento a sua Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.

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ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO
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É também necessária autorização prévia, expressa e escrita, seja por parte da Egas Moniz, seja dos outros titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no portal, para que os conteúdos deste mesmo portal, no seu todo ou em parte, sejam transformados, modificados, adaptados ou extraídos para outras utilizações.

Excecionam-se os casos considerados como de utilização livre, previstos na legislação portuguesa e em especial no Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.

A utilização não autorizada, qualquer que seja a forma pela qual ela se concretize, é punível criminal e civilmente, bem como disciplinarmente se for caso disso, junto dos Tribunais Portugueses, nos termos da Lei da Criminalidade Informática, do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislação aplicável.