Aviso Legal

Declaração de exoneração de responsabilidade (Disclaimer)
A Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior (a seguir indicada como Egas Moniz) não se responsabiliza por faltas de veracidade, falhas de qualidade, incorreções, erros e imprecisões que possam verificar-se em conteúdos deste seu Portal, muito embora envide todos os esforços para os corrigir, quando detetados.

De igual modo, a Egas Moniz não se responsabiliza por faltas de veracidade, falhas de qualidade, incorreções, erros e imprecisões que possam verificar-se em conteúdos de outros portais ou web sites, e sobre os quais não exerce qualquer controlo, para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes neste Portal.


Dados dos utilizadores
Os serviços competentes da Egas Moniz ficam autorizados a fazer o tratamento informático dos dados dos utilizadores nos termos permitidos pela Lei Portuguesa aplicáveis a bases de dados pessoais. A Egas Moniz  compromete-se a adotar as medidas técnicas e administrativas apropriadas à proteção dos dados de natureza pessoal e a não divulgar a terceiros informação relativa a dados pessoais dos seus utilizadores, nem informação dos seus acessos, salvo quando exigido por lei.

Os utilizadores consentem a criação de estatísticas de utilização bem como registos de conexão. Estes dados podem ser utilizados em processos administrativos e estatísticos, bem como disponibilizados a terceiros desde que de forma despersonalizada. Os dados pessoais dos utilizadores não são fornecidos a entidades externas à Egas Moniz.


Aceitação e vinculação
Ao aceder e ao utilizar este portal da Egas Moniz, o utilizador declara conhecer e aceitar os termos e condições de utilização daquele Portal e aceita submeter todos os eventuais litígios emergentes da utilização do mesmo, regulados pela lei portuguesa, ao Tribunal Cível da Comarca de Almada, com exclusão de qualquer outro.


Copyright
Os textos, as imagens, os desenhos, as fotografias, as plantas, as músicas e todos os demais conteúdos bem como as marcas, os logótipos, nomes e denominações presentes neste Portal estão protegidos por direitos de autor e por direitos de propriedade industrial, de que é titular a Egas Moniz  ou de outras instituições expressamente identificadas como tal.

Os conteúdos deste portal, no seu todo ou em parte, não podem ser editados, publicados, divulgados, reproduzidos por quaisquer meios técnicos bem como não podem ser descarregados ou copiados sem que tenha sido concedida, para o efeito, autorização prévia, expressa e escrita por parte da Egas Moniz  ou dos outros titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no portal.

Igual autorização prévia, expressa e escrita seja por parte da Egas Moniz.  seja dos outros titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no portal, é necessária para que os conteúdos deste mesmo portal, no seu todo ou em parte, sejam transformados, ou modificados ou adaptados ou extraídos para outras utilizações.

Excecionam-se os casos considerados como de utilização livre, previstos na legislação portuguesa e em especial no Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.

A utilização não autorizada, qualquer que seja a forma pela qual ela se concretize, será perseguida criminal e civilmente, bem como disciplinarmente se for caso disso, junto dos Tribunais Portugueses, nos termos da Lei da Criminalidade Informática, do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislação aplicável .